O processo de contratação de (i) fornecedor ou adquirente do gás para ações de balanceamento e do (ii) fornecedor de gás para formar o estoque de referência seguirá as 6 (seis) etapas descritas abaixo:
Etapa |
Data de início |
Data de fim |
Submissão de proposta pelo proponente |
22/02/2022 |
Até 14/03/2022 |
Escolha dos vencedores pela NTS |
15/03/2022 |
Até 21/03/2022 |
Conclusão das negociações dos contratos |
22/03/2022 |
Até 04/04/2022 |
Aprovação interna do contrato pela NTS |
05/04/2022 |
Até 11/04/2022 |
Celebração/assinatura do contrato |
12/04/2022 |
Até 13/04/2022 |
Início de eficácia dos contratos |
15/04/2022 |
– |
O objetivo da primeira etapa é identificar os terceiros interessados em apresentar propostas vinculantes de acordo com a RfP para Balanceamento da Rede de Transporte, a ser disponibilizadas pela NTS, que descreverá as condições gerais a serem consideradas pelos interessados na formulação de propostas para cada contratação.
Em conjunto com a submissão da(s) proposta(s), os interessados deverão encaminhar as respectivas minutas de contrato, que deverão conter as condições gerais para o GSA Fornecimento e/ou para o GSA Aquisição estipuladas na RfP. Durante a etapa de submissão de propostas vinculantes, os interessados poderão enviar suas propostas vinculantes assinadas e suas minutas de contrato para o e-mail comercial.proposta@ntsbrasil.com.
Após o recebimento das propostas vinculantes e das respectivas minutas de contrato, a NTS analisará e avaliará a documentação recebida, determinando os proponentes vencedores para cada escopo (fornecimento e aquisição), de acordo com os critérios previstos na RfP.
Durante a etapa de escolha dos vencedores, a NTS poderá entrar em contato com cada proponente, caso seja necessário algum esclarecimento em relação à documentação enviada. Toda e qualquer comunicação realizada pela NTS ou pelos proponentes para o esclarecimento de dúvidas sobre esse processo de concorrência deverá ser feita através do endereço eletrônico comercial.proposta@ntsbrasil.com.
Após a escolha dos proponentes vencedores, será dado início à etapa de negociação das minutas dos contratos. Essa etapa visa que as partes entrem em acordo sobre as cláusulas dos contratos, respeitando as condições gerais descritas na respectiva RfP. Durante essa etapa, serão programadas reuniões de alinhamento e esclarecimentos entre as partes envolvidas e o resultado será a minuta final dos contratos GSA Fornecimento e GSA Aquisição para posterior aprovação interna pela NTS.
Com as minutas finais dos contratos alinhadas entre as partes (NTS e proponentes), a NTS buscará as aprovações internas necessárias. O encerramento do processo se dá mediante assinatura dos contratos entre as partes, com data prevista para 13/04/2022.