A NTS é uma transportadora de gás natural que compõe a cadeia logística do gás no Brasil. A empresa recebe o gás natural do carregador e faz o transporte até o distribuidor, que fica incumbido de entregá-lo ao consumidor. Entre as atribuições da NTS estão a de atender solicitações de serviço de transporte e de instalação de novos pontos de entrega e recebimento, além de gerenciar contratos e obras de engenharia e cumprir requisitos regulatórios estabelecidos pela agência responsável.
A NTS presta quatro tipos distintos de serviço: Serviço de Transporte Firme (STF), Serviço de Transporte Extraordinário (STE), Serviço de Transporte Interruptível (STI) e Serviço de Troca Operacional (STO). Confira, abaixo, o detalhamento de cada um deles.
O transportador se obriga a receber, movimentar e entregar, em base diária, a quantidade de gás solicitada pelo carregador.
O Transportador também se obriga a receber, movimentar e entregar a quantidade de gás solicitada pelo carregador, em base diária, mas é limitado ao prazo máximo de 1 (um) ano, podendo ser interrompido na hipótese de demanda por contratação da capacidade disponível na modalidade firme.
O transportador envidará esforços comercialmente razoáveis para receber, movimentar e entregar, em base diária, a quantidade de gás solicitada pelo carregador, sem garantia de continuidade.
É prestado pelo transportador a um ou mais carregadores, de acordo com as condições estabelecidas em contrato, e se caracteriza por ser um serviço no qual o fluxo da capacidade contratada difere, no todo ou em parte, do fluxo físico, contribuindo para uma operação eficiente da instalação de transporte.
Em atendimento à alínea (b) do art. 2º da Portaria ANP nº 1/2003, a NTS disponibiliza os modelos de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCGs) para cada tipo de Serviço de Transporte prestado.
Serviço de Transporte Firme
N/D
Serviço de Transporte Extraordinário
N/D
Serviço de Transporte Interruptível
N/D
Serviço de Troca Operacional
N/D
A NTS encaminhou as minutas de Contratos e Termos e Condições Gerais (TCGs) para os Serviços de Transporte Firme, Extraordinário e Interruptível para análise e aprovação da ANP juntamente com a sua proposta de Termo de Acesso em 20/03/2017 e aguarda um posicionamento por parte da Agência.
De forma similar, a NTS encaminhou a minuta de Contrato e Termos e Condições Gerais (TCG) para a Troca Operacional em 20/03/2017 para análise e aprovação da ANP e aguarda um posicionamento por parte da Agência.
Assim que estes processos estejam concluídos, os documentos pertinentes serão disponibilizados para consulta.
Em atendimento à alínea (c) do item I do art. 2º da Portaria ANP nº 1/2003, a NTS disponibiliza seu modelo de Acordo de Conexão.
