Termo de
Compromisso

Em atendimento ao estabelecido no item 2.5 do Termo de Compromisso (TC) firmado entre a NTS, a TAG, a PETROBRAS e a ANP, que tem por objeto disciplinar o processo de transferência de titularidade das Autorizações de Operação dos ativos de transporte da Região Sudeste nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, da atual titular das autorizações para a NTS, a NTS disponibiliza seu relatório trimestral de acompanhamento do cumprimento dos itens do referido TC.




Relatório atualizado em 21 de agosto 2017.

Documentos
em Anexo