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Processos Concorrenciais

NTS abre processos concorrenciais ao mercado para o fornecimento do gás necessário à formação do seu estoque de referência e fornecimento ou aquisição do gás necessário para as ações de balanceamento da sua rede de transporte, a partir de 01/01/2022.

NTS abre processos concorrenciais ao mercado para o fornecimento do gás necessário à formação do seu estoque de referência e fornecimento ou aquisição do gás necessário para as ações de balanceamento da sua rede de transporte, a partir de 01/01/2022.

O que é o gás necessário à formação do estoque de referência?

O estoque de referência é a quantidade de gás necessária para alcançar a pressão na rede de transporte da NTS visando à prestação do serviço de transporte, de forma eficiente e operacionalmente segura.

Atualmente, o estoque de referência da rede de transporte da NTS não é de sua propriedade, de modo que a compra da quantidade de gás para formar o estoque de referência será uma compra única.

O que é o gás necessário para as ações de balanceamento?

O gás utilizado para ações de balanceamento é o gás natural necessário para manter o equilíbrio das injeções e das retiradas de gás da rede de transporte da NTS. Dependendo da situação do desequilíbrio da rede, pode ser necessário adquirir gás de terceiro(s) ou vender gás para terceiro(s). A primeira situação ocorre quando a retirada de gás da rede da NTS pelos carregadores é maior do que a injeção de gás. Já o segundo caso ocorre quando a retirada de gás é menor do que a injeção.

O(s) contrato(s) de compra e/ou venda de gás para fins de ações de balanceamento serão contratos de vigência de 1 (um) ano e requerem do vendedor/comprador a garantia – independentemente do dia e horário – de injeção e retirada de gás, conforme aplicável, pelo(s) ponto(s) de entrada e saída, respectivamente, quando requisitado pela NTS.

Quais são as etapas do processo concorrencial para contratação de supridor ou comprador de gás?

O processo de contratação de (i) fornecedor ou adquirente do gás para ações de balanceamento e do (ii) fornecedor de gás para formar o estoque de referência seguirá as 5 (cinco) etapas descritas abaixo:

Etapa Data de início Data de fim
Submissão de proposta pelo proponente 04/10/2021 Até 29/10/2021
Escolha dos vencedores pela NTS 30/10/2021 Até 05/11/2021
Conclusão das negociações dos contratos 06/11/2021 Até 01/12/2021
Aprovação interna dos contratos pela NTS 02/12/2021 Até 07/12/2021
Celebração/assinatura do(s) contrato(s) 08/12/2021 Até 10/12/2021
Início da eficácia dos contratos A partir de 01/01/2022 -

O objetivo da primeira etapa é identificar os terceiros interessados em apresentar propostas vinculantes de acordo com as RfPs para Ações de Balanceamento e para Estoque de Referência, a serem disponibilizadas pela NTS, que descreverão as condições gerais a serem consideradas pelos interessados na formulação de propostas para cada contratação.

Em conjunto com a submissão da(s) proposta(s), os interessados deverão encaminhar as respectivas minutas de contrato, que deverão conter as condições gerais para o GSA Fornecimento e/ou GSA Aquisição estipuladas nas RfPs. Durante a etapa de submissão de propostas vinculantes, os interessados poderão enviar suas propostas vinculantes assinadas e suas minutas de contrato para o e-mail comercial.proposta@ntsbrasil.com.

Após o recebimento das propostas vinculantes e das respectivas minutas de contrato, a NTS analisará e avaliará a documentação recebida, determinando os proponentes vencedores, de acordo com os critérios previstos em cada RfP.

Durante a etapa de escolha dos vencedores, a NTS poderá entrar em contato com cada proponente caso seja necessário algum esclarecimento em relação à documentação enviada. Toda e qualquer comunicação realizada pela NTS ou pelos proponentes para o esclarecimento de dúvidas sobre esse processo de concorrência deverá ser feita através do endereço eletrônico comercial.proposta@ntsbrasil.com.

Após a escolha dos proponentes vencedores, será dado início à etapa de negociação das minutas dos contratos. Essa etapa visa a que as partes entrem em acordo sobre as cláusulas dos contratos, respeitando as condições gerais descritas nas respectivas RfPs. Durante essa etapa, serão programadas reuniões de alinhamento e esclarecimentos entre as partes envolvidas e o resultado será a minuta final dos contratos para posterior aprovação interna pela NTS.

Com as minutas finais dos contratos alinhadas entre as partes (NTS e proponentes), a NTS buscará as aprovações internas necessárias. O encerramento do processo se dá mediante assinatura dos contratos entre as partes, com data prevista para 10/12/2021.

Quem pode participar do processo concorrencial?

O processo concorrencial é aberto à participação para os seguintes agentes de mercado:

1) Para aquisição de gás da NTS em função de Ações de Balanceamento, podem participar:

- Comercializadores

- Distribuidoras de Gás

- Consumidores Livres

2) Para o fornecimento de gás para a NTS em função de Ações de Balanceamento e formação do Estoque de Referência, podem participar:

- Produtores

- Importadores de gás natural e/ou GNL

- Comercializadores

Dúvidas frequentes

É possível enviar proposta somente para uma RfP e para somente uma das opções descritas neles?

Sim. A NTS aceitará propostas de fornecedores para uma ou mais das opções descritas em cada RfP, assim como para somente uma ou as duas RfPs, contanto que sigam as condições gerais descritas em cada uma delas e que tais propostas sejam enviadas dentro do prazo estipulado, para o endereço eletrônico indicado.

As informações presentes nas propostas enviadas pelos proponentes serão divulgadas de alguma forma?

Não. A NTS não divulgará informações das propostas recebidas de interessados, tratando-as de maneira confidencial.