| Etapa | Data de início | Data de fim |
| Submissão de proposta pelo proponente | 06/02/2023 | Até 14/02/2023 |
| Escolha dos vencedores pela NTS | 15/02/2023 | Até 15/02/2023 |
| Negociações do contrato | 16/02/2023 | Até 17/02/2023 |
| Aprovação interna do contrato pela NTS | 20/02/2023 | Até 22/02/2023 |
| Celebração/assinatura do contrato | 23/02/2023 | Até 23/02/2023 |
Cronograma de Oferta:
Devido a solicitação de proponentes, estendemos o prazo para envio das propostas, referentes ao RFP anexo, até dia 14/02 ao meio-dia.
A NTS vem a público informar o resultado do Processo Concorrencial 04/2022 para Compra de Gás necessária para alcançar a pressão no Gasoduto Itaboraí-Guapimirim (GASIG).
| Proposta Vencedora | Shell Energy do Brasil Gás LTDA |
| Período de Fornecimento | 24/02/2023 à 28/02/2023 |
| Preço do Gás (R$/MMBtu) | 49,5950 |
| Quantidade Contratada | 270 mil m³ |
Em junho de 2022, a NTS concluiu a compra do Estoque de Referência para operar sua rede de transporte. Porém, com a ampliação da rede de transporte da NTS a partir da construção do gasoduto Itaboraí - Guapimirim (GASIG), será necessária a realização de um processo concorrencial para aquisição de Estoque de Referência.
O processo de contratação de (i) fornecedor ou adquirente do gás para ações de balanceamento e do (ii) fornecedor de gás para formar o estoque de referência seguirá as 5 (cinco) etapas descritas abaixo:
O objetivo da primeira etapa é identificar os terceiros interessados em apresentar propostas vinculantes de acordo com a RFP para Estoque de Referência, a ser disponibilizadas pela NTS, que descreverá as condições gerais a serem consideradas pelos interessados na formulação de propostas para cada contratação.
Em conjunto com a submissão da(s) proposta(s), os interessados deverão analisar a minuta de contrato da NTS, que contém as condições gerais para o GSA Fornecimento estipulada na RFP. Durante a etapa de submissão de propostas vinculantes, os interessados poderão enviar suas propostas vinculantes assinadas para o e-mail: comercial.operacao@ntsbrasil.com.
Após o recebimento das propostas vinculantes, a NTS analisará e avaliará a documentação recebida, determinando os proponentes vencedores, de acordo com os critérios previstos na RFP.
Durante a etapa de escolha dos vencedores, a NTS poderá entrar em contato com cada proponente caso seja necessário algum esclarecimento em relação à documentação enviada. Toda e qualquer comunicação realizada pela NTS ou pelos proponentes para o esclarecimento de dúvidas sobre esse processo de concorrência deverá ser feita através do endereço eletrônico: comercial.operacao@ntsbrasil.com.
Com as minutas finais dos contratos alinhadas entre as partes (NTS e proponentes), a NTS buscará as aprovações internas necessárias. O encerramento do processo se dá mediante assinatura dos contratos entre as partes, com data prevista para 23/02/2023
O processo concorrencial é aberto à participação para os seguintes agentes de mercado:
1) Para o fornecimento de gás para a NTS em função de formação do Estoque de Referência, podem participar:
- Produtores
- Importadores de gás natural e/ou GNL
- Comercializadores
O gás utilizado para ações de balanceamento é o gás natural necessário para manter o equilíbrio das injeções e das retiradas de gás da rede de transporte da NTS. Dependendo da situação do desequilíbrio da rede, pode ser necessário adquirir gás de terceiro(s) ou vender gás para terceiro(s). A primeira situação ocorre quando a retirada de gás da rede da NTS pelos carregadores é maior do que a injeção de gás. Já o segundo caso ocorre quando a retirada de gás é menor do que a injeção.
O(s) contrato(s) de compra e/ou venda de gás para fins de ações de balanceamento serão contratos de vigência a partir de 01/05/2022 até o final do ano 2022 e requerem do vendedor/comprador a garantia – independentemente do dia e horário – de injeção e retirada de gás, conforme aplicável, pelo(s) ponto(s) de entrada e saída, respectivamente, quando requisitado pela NTS.
O processo de contratação de (i) fornecedor ou adquirente do gás para ações de balanceamento e do (ii) fornecedor de gás para formar o estoque de referência seguirá as 6 (seis) etapas descritas abaixo:
| Etapa | Data de início | Data de fim |
| Submissão de proposta pelo proponente | 22/02/2022 | Até 14/03/2022 |
| Escolha dos vencedores pela NTS | 15/03/2022 | Até 21/03/2022 |
| Conclusão das negociações dos contratos | 22/03/2022 | Até 04/04/2022 |
| Aprovação interna dos contratos pela NTS | 05/04/2022 | Até 11/04/2022 |
| Celebração/assinatura do(s) contrato(s) | 12/04/2022 | Até 13/04/2022 |
| Início de eficácia dos contratos | 15/04/2022 | - |
O objetivo da primeira etapa é identificar os terceiros interessados em apresentar propostas vinculantes de acordo com a RfP para Balanceamento da Rede de Transporte, a ser disponibilizadas pela NTS, que descreverá as condições gerais a serem consideradas pelos interessados na formulação de propostas para cada contratação.
Em conjunto com a submissão da(s) proposta(s), os interessados deverão encaminhar as respectivas minutas de contrato, que deverão conter as condições gerais para o GSA Fornecimento e/ou para o GSA Aquisição estipuladas na RfP. Durante a etapa de submissão de propostas vinculantes, os interessados poderão enviar suas propostas vinculantes assinadas e suas minutas de contrato para o e-mail comercial.proposta@ntsbrasil.com.
Após o recebimento das propostas vinculantes e das respectivas minutas de contrato, a NTS analisará e avaliará a documentação recebida, determinando os proponentes vencedores para cada escopo (fornecimento e aquisição), de acordo com os critérios previstos na RfP.
Durante a etapa de escolha dos vencedores, a NTS poderá entrar em contato com cada proponente, caso seja necessário algum esclarecimento em relação à documentação enviada. Toda e qualquer comunicação realizada pela NTS ou pelos proponentes para o esclarecimento de dúvidas sobre esse processo de concorrência deverá ser feita através do endereço eletrônico comercial.proposta@ntsbrasil.com.
Após a escolha dos proponentes vencedores, será dado início à etapa de negociação das minutas dos contratos. Essa etapa visa que as partes entrem em acordo sobre as cláusulas dos contratos, respeitando as condições gerais descritas na respectiva RfP. Durante essa etapa, serão programadas reuniões de alinhamento e esclarecimentos entre as partes envolvidas e o resultado será a minuta final dos contratos GSA Fornecimento e GSA Aquisição para posterior aprovação interna pela NTS.
Com as minutas finais dos contratos alinhadas entre as partes (NTS e proponentes), a NTS buscará as aprovações internas necessárias. O encerramento do processo se dá mediante assinatura dos contratos entre as partes, com data prevista para 13/04/2022.
O processo concorrencial é aberto à participação pelos seguintes agentes de mercado:
1) Para aquisição de gás da NTS em função de Ações de Balanceamento, podem participar:
- Comercializadores
- Distribuidoras de Gás
- Consumidores Livres
2) Para o fornecimento de gás para a NTS em função de Ações de Balanceamento, podem participar:
- Produtores
- Importadores de gás natural e/ou GNL
- Comercializadores
É possível enviar proposta para somente uma das opções descritas na RfP?
Sim. A NTS aceitará propostas de fornecedores para uma ou mais das opções descritas na RfP, contanto que sigam as condições gerais descritas em cada uma delas e que tais propostas sejam enviadas dentro do prazo estipulado, para o endereço eletrônico indicado.
As informações presentes nas propostas enviadas pelos proponentes serão divulgadas de alguma forma?
Sim. A NTS disponibilizará para a ANP as informações de todas as propostas recebidas de interessados e, depois a conclusão do processo concorrencial, divulgará as propostas vencedoras no site da NTS. Não obstante, a ANP, de posse de tais informações, poderá divulgar todas as propostas recebidas pela NTS após o encerramento dos processos concorrenciais. Durante o processo concorrencial as informações das propostas estarão tratadas de maneira confidencial.
A NTS vem a público informar o resultado do Processo Concorrencial 02/2022 para Compra de Gás necessária para alcançar a pressão na rede de transporte da NTS.
Linepack - 2022
| Proposta Vencedora | Shell Energy do Brasil Gás LTDA | Galp Brasil |
| Período de Fornecimento | 08/04/2022 à 06/06/2022 | 05/04/2022 à 06/06/2022 |
| Preço do Gás (US$/ MMBtu) | 13% * Brent m-2 | 14,9% * Brent m-1 |
| Quantidade Contratada | 30 MM m³ | 10 MM m³ |
O estoque de referência é a quantidade de gás necessária para alcançar a pressão na rede de transporte da NTS visando à prestação do serviço de transporte, de forma eficiente e operacionalmente segura.
Atualmente, o estoque de referência da rede de transporte da NTS não é de sua propriedade, de modo que a compra da quantidade de gás para formar o estoque de referência será uma compra única.
O processo de contratação de (i) fornecedor ou adquirente do gás para ações de balanceamento e do (ii) fornecedor de gás para formar o estoque de referência seguirá as 5 (cinco) etapas descritas abaixo:
| Etapa | Data de início | Data de fim |
| Submissão de proposta pelo proponente | 17/01/2022 | Até 28/01/2022 |
| Escolha dos vencedores pela NTS | 31/01/2022 | Até 01/02/2022 |
| Conclusão das negociações dos contratos | 02/02/2022 | Até 11/02/2022 |
| Aprovação interna dos contratos pela NTS | 14/02/2022 | Até 18/02/2022 |
| Celebração/assinatura do(s) contrato(s) | 18/02/2022 | - |
O objetivo da primeira etapa é identificar os terceiros interessados em apresentar propostas vinculantes de acordo com a RfP para Estoque de Referência, a ser disponibilizadas pela NTS, que descreverá as condições gerais a serem consideradas pelos interessados na formulação de propostas para cada contratação.
Em conjunto com a submissão da(s) proposta(s), os interessados deverão encaminhar as respectivas minutas de contrato, que deverão conter as condições gerais para o GSA Fornecimento estipulada na RfP. Durante a etapa de submissão de propostas vinculantes, os interessados poderão enviar suas propostas vinculantes assinadas e suas minutas de contrato para o e-mail comercial.proposta@ntsbrasil.com.
Após o recebimento das propostas vinculantes e das respectivas minutas de contrato, a NTS analisará e avaliará a documentação recebida, determinando os proponentes vencedores, de acordo com os critérios previstos na RfP.
Durante a etapa de escolha dos vencedores, a NTS poderá entrar em contato com cada proponente caso seja necessário algum esclarecimento em relação à documentação enviada. Toda e qualquer comunicação realizada pela NTS ou pelos proponentes para o esclarecimento de dúvidas sobre esse processo de concorrência deverá ser feita através do endereço eletrônico comercial.proposta@ntsbrasil.com.
Após a escolha dos proponentes vencedores, será dado início à etapa de negociação das minutas dos contratos. Essa etapa visa a que as partes entrem em acordo sobre as cláusulas dos contratos, respeitando as condições gerais descritas na respectiva RfP. Durante essa etapa, serão programadas reuniões de alinhamento e esclarecimentos entre as partes envolvidas e o resultado será a minuta final dos contratos para posterior aprovação interna pela NTS.
Com as minutas finais dos contratos alinhadas entre as partes (NTS e proponentes), a NTS buscará as aprovações internas necessárias. O encerramento do processo se dá mediante assinatura dos contratos entre as partes, com data prevista para 11/02/2022.
O processo concorrencial é aberto à participação para os seguintes agentes de mercado:
1) Para o fornecimento de gás para a NTS em função de formação do Estoque de Referência, podem participar:
- Produtores
- Importadores de gás natural e/ou GNL
- Comercializadores
É possível enviar proposta para somente uma das opções descritas na RfP?
Sim. A NTS aceitará propostas de fornecedores para uma ou mais das opções descritas na RfP, contanto que sigam as condições gerais descritas em cada uma delas e que tais propostas sejam enviadas dentro do prazo estipulado, para o endereço eletrônico indicado.
As informações presentes nas propostas enviadas pelos proponentes serão divulgadas de alguma forma?
Sim. A NTS disponibilizará para a ANP as informações de todas as propostas recebidas de interessados e, depois a conclusão do processo concorrencial, divulgará as propostas vencedoras no site da NTS. Não obstante, a ANP, de posse de tais informações, poderá divulgar todas as propostas recebidas pela NTS após o encerramento dos processos concorrenciais. Durante o processo concorrencial as informações das propostas estarão tratadas de maneira confidencial.
Comunicado da NTS ao Mercado - Resultados do Processo Concorrencial 01/2021
A Nova Transportadora do Sudeste - NTS vem a público informar o resultado do Processo Concorrencial 01/2021 para Compra e Venda de Gás Natural visando atender (i) às necessidades para as ações de balanceamento da rede de transporte para o ano de 2022 e (ii) à compra de gás para formação de seu estoque de referência.
Informamos que para os processos (i) e (ii) acima mencionados foram encerrados sem vencedores, pelo fato de as propostas recebidas não terem atendido as necessidades comerciais e operacionais mínimas para as celebrações dos contratos.
O estoque de referência é a quantidade de gás necessária para alcançar a pressão na rede de transporte da NTS visando à prestação do serviço de transporte, de forma eficiente e operacionalmente segura.
Atualmente, o estoque de referência da rede de transporte da NTS não é de sua propriedade, de modo que a compra da quantidade de gás para formar o estoque de referência será uma compra única.
O gás utilizado para ações de balanceamento é o gás natural necessário para manter o equilíbrio das injeções e das retiradas de gás da rede de transporte da NTS. Dependendo da situação do desequilíbrio da rede, pode ser necessário adquirir gás de terceiro(s) ou vender gás para terceiro(s). A primeira situação ocorre quando a retirada de gás da rede da NTS pelos carregadores é maior do que a injeção de gás. Já o segundo caso ocorre quando a retirada de gás é menor do que a injeção.
O(s) contrato(s) de compra e/ou venda de gás para fins de ações de balanceamento serão contratos de vigência de 1 (um) ano e requerem do vendedor/comprador a garantia – independentemente do dia e horário – de injeção e retirada de gás, conforme aplicável, pelo(s) ponto(s) de entrada e saída, respectivamente, quando requisitado pela NTS.
O processo de contratação de (i) fornecedor ou adquirente do gás para ações de balanceamento e do (ii) fornecedor de gás para formar o estoque de referência seguirá as 5 (cinco) etapas descritas abaixo:
| Etapa | Data de início | Data de fim |
| Submissão de proposta pelo proponente | 04/10/2021 | Até 05/11/2021 |
| Escolha dos vencedores pela NTS | 06/11/2021 | Até 12/11/2021 |
| Conclusão das negociações dos contratos | 13/11/2021 | Até 08/12/2021 |
| Aprovação interna dos contratos pela NTS | 09/12/2021 | Até 14/12/2021 |
| Celebração/assinatura do(s) contrato(s) | 15/12/2021 | Até 17/12/2021 |
| Início da eficácia dos contratos | A partir de 01/01/2022 | - |
O objetivo da primeira etapa é identificar os terceiros interessados em apresentar propostas vinculantes de acordo com as RfPs para Ações de Balanceamento e para Estoque de Referência, a serem disponibilizadas pela NTS, que descreverão as condições gerais a serem consideradas pelos interessados na formulação de propostas para cada contratação.
Em conjunto com a submissão da(s) proposta(s), os interessados deverão encaminhar as respectivas minutas de contrato, que deverão conter as condições gerais para o GSA Fornecimento e/ou GSA Aquisição estipuladas nas RfPs. Durante a etapa de submissão de propostas vinculantes, os interessados poderão enviar suas propostas vinculantes assinadas e suas minutas de contrato para o e-mail comercial.proposta@ntsbrasil.com.
Após o recebimento das propostas vinculantes e das respectivas minutas de contrato, a NTS analisará e avaliará a documentação recebida, determinando os proponentes vencedores, de acordo com os critérios previstos em cada RfP.
Durante a etapa de escolha dos vencedores, a NTS poderá entrar em contato com cada proponente caso seja necessário algum esclarecimento em relação à documentação enviada. Toda e qualquer comunicação realizada pela NTS ou pelos proponentes para o esclarecimento de dúvidas sobre esse processo de concorrência deverá ser feita através do endereço eletrônico comercial.proposta@ntsbrasil.com.
Após a escolha dos proponentes vencedores, será dado início à etapa de negociação das minutas dos contratos. Essa etapa visa a que as partes entrem em acordo sobre as cláusulas dos contratos, respeitando as condições gerais descritas nas respectivas RfPs. Durante essa etapa, serão programadas reuniões de alinhamento e esclarecimentos entre as partes envolvidas e o resultado será a minuta final dos contratos para posterior aprovação interna pela NTS.
Com as minutas finais dos contratos alinhadas entre as partes (NTS e proponentes), a NTS buscará as aprovações internas necessárias. O encerramento do processo se dá mediante assinatura dos contratos entre as partes, com data prevista para 17/12/2021.
O processo concorrencial é aberto à participação para os seguintes agentes de mercado:
1) Para aquisição de gás da NTS em função de Ações de Balanceamento, podem participar:
- Comercializadores
- Distribuidoras de Gás
- Consumidores Livres
2) Para o fornecimento de gás para a NTS em função de Ações de Balanceamento e formação do Estoque de Referência, podem participar:
- Produtores
- Importadores de gás natural e/ou GNL
- Comercializadores
É possível enviar proposta somente para uma RfP e para somente uma das opções descritas neles?
Sim. A NTS aceitará propostas de fornecedores para uma ou mais das opções descritas em cada RfP, assim como para somente uma ou as duas RfPs, contanto que sigam as condições gerais descritas em cada uma delas e que tais propostas sejam enviadas dentro do prazo estipulado, para o endereço eletrônico indicado.
As informações presentes nas propostas enviadas pelos proponentes serão divulgadas de alguma forma?
Não. A NTS não divulgará informações das propostas recebidas de interessados, tratando-as de maneira confidencial.