A história da NTS (Nova Transportadora do Sudeste) se mistura com a história do gás natural no Brasil. E para falar da primeira é preciso relembrar a segunda. Nesse sentido, não custa recordar que as origens do uso do gás natural no País remontam à década de 1940 - antes, portanto, da criação da Petrobras, em 1953.

Foi no Estado da Bahia, mais especificamente na região da Bacia de Candeias, no Recôncavo Baiano, que um grupo de empresas descobriu algumas das primeiras fontes de gás natural dignas de exploração do País. Com uma autorização do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), órgão estabelecido apenas 2 anos antes para regular o setor em formação, essas empresas logo passaram a usar a rica fonte de energia em seus processos industriais.

Nos 13 anos seguintes, experiências como essa se reproduziram em ambiente relativamente informal até que, em 1953, depois de intensa campanha pela entrega do monopólio do petróleo e do gás natural ao Estado, a Petrobras foi estabelecida para centralizar a exploração desses recursos. “O petróleo é nosso!”, dizia a campanha nacionalista que se saiu vitoriosa.

A ascensão do gás natural

Não foi à toa que a campanha pelo controle estatal dos hidrocarbonetos nos anos 1950 falava, unicamente, em petróleo. A distância dos primeiros poços de gás dos principais centros consumidores e as dificuldades no transporte do insumo acabaram jogando o recurso para escanteio.

Demorou, mas a situação começou a mudar na década de 1980, depois dos dois choques do petróleo nos anos 1970 e da descoberta das primeiras reservas de gás natural na Bacia de Campos, no litoral do Estado do Rio de Janeiro. Com uma fonte do insumo mais próxima dos ricos mercados consumidores do Sudeste, o interesse, principalmente industrial, pelo gás cresceu a ponto de, em 1981, o recurso representar 1% da matriz energética brasileira. Pode parecer pouco, mas foi um marco para o setor e representou uma tendência de alta até então inédita na área - hoje, o gás natural responde por 12,9% da matriz energética.

Também na década de 1980 começaram movimentos mais expressivos no sentido de flexibilizar o monopólio da Petrobras tanto sobre o petróleo quanto sobre o gás natural. Na Constituição de 1988, por exemplo, foi estabelecido que os Estados poderiam criar empresas públicas para distribuir gás natural. Ainda que a Petrobras tivesse participação em boa parte das empresas criadas, foi o começo da erosão do controle absoluto da estatal sobre o setor.

Novas leis, como a Lei do Petróleo (Lei nº 9.478/97) e a Lei do Gás (Lei nº 11.909/09), além de portarias e emendas constitucionais editadas a partir de 1988, deram seguimento, com idas e vindas, a essa tendência descentralizadora. Enquanto isso, o consumo aumentava, impulsionado tanto pelo interesse dos consumidores quanto por programas de governo e acordos para importação de gás, como o que deu origem ao gasoduto Bolívia-Brasil, em 2000.

Nessa mesma época, um projeto importante por ter dado impulso ao setor foi o Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT). Criado para incentivar a implantação de usinas termelétricas, muitas a gás natural, que complementassem a matriz energética do País - até hoje altamente dependente da energia hidrelétrica -, ele assegurou consumo de pelo menos parte do gás produzido pelo País e importado dos nossos vizinhos. Ainda nesse sentido, depois da chamada “nacionalização dos hidrocarbonetos” por parte da Bolívia, foi lançado o Plano de Antecipação de Gás do Sudeste (Plangás) para incrementar a oferta do recurso na região que, hoje, responde por mais da metade do consumo nacional.

A NTS

Foi nesse contexto de expansão da demanda por gás natural que, em 2003, criou-se o Consórcio Malhas. Inicialmente, esta associação foi estabelecida para atender a dois acordos para transporte de gás por meio da construção e operação de gasodutos nas regiões Nordeste e Sudeste. O consórcio era liderado pela Transportadora Associada de Gás (TAG), da Petrobras, e era composto pela Nova Transportadora Nordeste (NTN), a Nova Transportadora Sudeste (NTS), a Transportadora Nordeste e Sudeste (TNS), e a Petrobras Transporte (Transpetro). Bem estabelecida, a associação não tardou para construir os primeiros gasodutos, entregues em 2006 nas regiões Nordeste e Sudeste para integrar a Malha NE e a Malha SE, respectivamente.

Dois anos depois, em 2008, em momento de força da Petrobras e euforia com a descoberta do pré-sal, a TAG deu início à sua consolidação por meio da compra de outros ativos no setor de transporte de gás natural. Naquele ano, a transportadora da Petrobras adquiriu a TNS e a Transportadora Capixaba de Gás (TCG), em 2010 a compra foi da Transportadora Urucu Manaus (TUM), em 2012, da Transportadora Gasene e, finalmente, em 2014, da própria NTS e da NTN. Com isso, a Petrobras, por meio da TAG, passava a ter protagonismo inédito no setor, concentrando operações como um verdadeiro monopólio.

Tanta concentração, porém, não duraria. Em 2015, a mesma Petrobras, endividada e em momento de turbulência, começou a dar sinais de que pretendia reduzir sua presença no transporte de gás natural. No começo do ano, a estatal anunciou processo de reestruturação de sua operação no setor para reorganizar seus ativos. Quando foi concluído, em outubro de 2016, todos os acordos de transporte de gás do Sudeste estavam agrupados sob a NTS e os restantes, sob a TAG.

A venda da NTS

A partir de 2016, ficou claro que a Petrobras queria vender parte de seus ativos, em especial a NTS. Publicamente, a empresa vinha dizendo que pretendia gerar cerca de R$ 34,6 bilhões de caixa com essas operações até 2018 com o objetivo de usar o dinheiro levantado com as vendas para pagar dívidas. Foi mais do que o suficiente para que os investidores mais atentos começassem a se movimentar.

A Brookfield Asset Management, por já conhecer bem o mercado brasileiro, onde o grupo está presente há mais de 115 anos, não se assustou com o momento de turbulência da Petrobras e da economia brasileira, e organizou um consórcio de investidores para participar do processo competitivo de venda da NTS. Ainda assim, o processo de pesquisa e levantamento de informações do setor e a estruturação do negócio envolveu um longo e trabalhoso caminho. A apresentação da proposta formal foi feita em 19 de julho de 2016, mas o fechamento efetivo do negócio só se concretizou em 4 de abril de 2017.

Pelo valor negociado de aproximadamente US$ 5,2 bilhões, a Brookfield adquiriu 12 gasodutos que, somados, têm 2.048 quilômetros de extensão. Eles apresentam cinco contratos de transporte cuja soma das capacidades contratuais totaliza 158,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, possuindo, ainda, autorizações de operação emitidas pela ANP vigentes por, pelo menos, mais 21 anos em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Quer saber mais sobre o processo de compra da NTS pela Brookfield? Leia a matéria “A venda da NTS e o novo momento do gás natural no Brasil”.